Na maioria das inspecções realizadas pela ASAE e IGDT às empresas portuguesas, as entidades judiciais foram surpreendidas com o elevado número de software com licenças caducadas, sem qualquer licença e mesmo de software ilícito.

Desses processos resultam a selagem dos equipamentos até conclusão dos mesmos, coimas e processos legais dispendiosos. Os representantes legais das empresas poderão também ser alvo de uma acção judicial e incorrer no pagamento de elevadas coimas e pena de prisão até 3 anos podendo ainda, segundo a mesma lei, ser aplicadas as seguintes penas acessórias:

• Perda de bens;

• Caução de boa conduta;

• Interdição temporária do exercício de certas actividades ou profissões;

• Encerramento temporário do estabelecimento;

• Encerramento definitivo do estabelecimento;

• Publicidade da decisão condenatória;

Compreendendo a dificuldade das empresas e os custos envolvidos criámos um conjunto de Soluções à medida das necessidades económicas e tecnológicas das Micro empresas, Mini empresas e Empresários em Nome Individual possibilitando conhecer e procurar a melhor solução para legalização do software. Efectuamos os seguintes serviços, gratuitamente:

• Entrega de relatório com os resultados apurados e de um estudo técnico e orçamental dos sistemas a regularizar;

• Apoio telefónico gratuito no âmbito deste programa por um período de 3 meses;

A nossa equipa de técnicos efectuará um levantamento exaustivo de todo o software instalado na sua empresa de modo a identificar problemas de pirataria e/ou ilegalidade e indicar-lhe a solução mais eficaz e económica para proceder à legalização dos sistemas informáticos da sua empresa.